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Décadas de experiência na Administração Pública convertidas em advocacia técnica, estratégica e discreta, com atuação perante os tribunais superiores.
Atuação em ações constitucionais (mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção), controle de constitucionalidade, reclamações constitucionais e defesa de direitos fundamentais. Domínio da técnica dos recursos extraordinário e especial, incluindo a demonstração de repercussão geral e a gestão de precedentes qualificados.
Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e mandado de injunção.
Reclamações constitucionais e defesa de direitos fundamentais.
Prequestionamento e demonstração de repercussão geral.
Gestão de temas repetitivos e de repercussão geral.
Assessoria e contencioso em licitações e contratos administrativos, defesa em ações de improbidade administrativa, processos administrativos disciplinares, responsabilidade civil do Estado, concursos públicos e regime jurídico de servidores. A experiência dos sócios na Administração Pública orienta a atuação do escritório na matéria.
Assessoria e contencioso especializado.
Defesa em ações e processos disciplinares.
Ações contra o Poder Público.
Regime jurídico de servidores públicos.
Defesa técnica em ações penais, inquéritos e procedimentos investigatórios, com ênfase em crimes contra a administração pública, crimes econômicos e matéria penal-constitucional. Atuação em habeas corpus e recursos criminais perante o STJ e o STF.
Defesa técnica em todas as fases do processo.
Atuação em investigações e processos complexos.
Perante o STJ e o STF.
Interseção entre direito penal e constitucional.
Assessoria a agentes públicos, parlamentares estaduais e municipais, servidores e entidades em temas de direito parlamentar, prerrogativas institucionais, processo legislativo e relações com os órgãos de controle. Área que reflete a experiência dos sócios em direito público e em processo legislativo.
Assessoria a parlamentares estaduais e municipais.
Defesa de agentes públicos e entidades.
Assessoria técnica em todas as fases.
Atuação em processos e defesas perante órgãos de controle.
Contratos, responsabilidade civil, direitos reais, sucessões, cobranças e ações patrimoniais em geral, sempre com a marca da advocacia artesanal: análise minuciosa do caso, desenho estratégico da demanda e condução pessoal pelos sócios.
Análise minuciosa e desenho estratégico da demanda.
Condução pessoal pelos sócios.
Advocacia artesanal em cada caso.
Contencioso trabalhista e assessoria preventiva a empregadores e empregados, rescisões contratuais, verbas e gestão estratégica de riscos trabalhistas.
Representação de empregadores e empregados.
Gestão estratégica de riscos trabalhistas.
Condução técnica de todo o processo.
Sediados em Brasília — centro decisório do país e sede dos tribunais superiores —, atuamos perante o STF, o STJ, o TJDFT e os Tribunais Regionais Federais. A técnica recursal extraordinária é competência nuclear da banca.
Recursos extraordinários e ações de controle.
Recursos especiais, agravos e habeas corpus.
Contencioso cível e recursal.
Fale diretamente com os sócios. Atendimento pessoal, estratégico e confidencial.
Advocacia técnica, estratégica e discreta, com décadas de experiência na Administração Pública e atuação perante os tribunais superiores.
escritorio@kalilgazineo.com.br
Kalil e Gazineo Advogados Associados · SHIS QI 17, conjunto 1, casa 2 — Lago Sul, Brasília/DF — CEP 71645-010
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